13º no fim do ano é contra ensinamento Bíblico

As concessões estatais de televisão propagaram nos últimos dias uma falsa notícia de que o candidato Jair Bolsonaro iria acabar com o 13º ( décimo terceiro) salário se fosse eleito. O mesmo se defendeu dizendo que não iria acabar, apenas as pessoas receberiam o mesmo todo mês juntamente com o salário. Ou seja, acabaria com a injustiça do patrão segurar parte do salário da pessoa o ano todo, para pagar no final do ano. E isso é mais do que um ato político é tornar mais justa a relação de trabalho perante os ensinamentos bíblicos.

Vamos entender o salário mínimo, a pessoa produz R$ 1.300,00 por mês de Janeiro a Dezembro, porém só recebe R$ 1.200,00 no pagamento e a empresa retém R$ 100,00 por mês. Ao final dos 12 meses trabalhados, a empresa já está com R$ 1.200,00 e então o devolve ao trabalhador. Se o trabalhador pudesse receber o dinheiro integralmente todo mês, poderia investir esses R$ 100,00 e chegar no final do ano com mais do que R$ 1.200,00 ou poderia gastar R$ 100,00 a mais, a decisão deve ser exclusivamente de quem trabalhou e não do governo.

O Presidente João Goulart instituiu o 13º salário, pela Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, foi uma medida socialista com o intuito de ajudar as grandes empresas a se capitalizarem e utilizar o dinheiro do trabalhador para fazer dinheiro para os empresários, como toda lei socialista. Curiosamente, os militares assumiram o poder dizendo lutar contra o comunismo, mas não aboliram as leis socialistas e ainda criaram mais, e o 13º se manteve e hoje somente alterando a constituição de 1988 para abolir esse verdadeiro roubo ao trabalhador.

O que me deixa mais indignado é que boa parte da população brasileira se diz defensor da Bíblia, porém são a favor do 13º salário, provavelmente pela lavagem cerebral que sofremos na escola e pela mídia desde criança. Agora vejamos o que a Bíblia diz sobre o assunto:

Levítico 19:13 “Não oprimirás o teu próximo, nem o roubarás: o salário diário do trabalhador não ficará contigo até a manhã seguinte.”

Se o salário diário se paga no dia, o mensal se paga finalizando o mês, ficar com parte do dinheiro é roubar sim, exceto que o trabalhador combine essa retenção diretamente com o patrão. Lógico que esperar até o quinto dia útil se tornou pratica por ter que fazer as contas do mês e isso pode demorar alguns dias dependendo da empresa, mas assim que a empresa já souber o quanto pagar, deve pagar imediatamente, pois a pessoa já produziu esse valor para a empresa. Vemos em países com mais liberdade nas relações trabalhistas que o pagamento costuma ser semanal, como é em boa parte dos Estados Unidos.

Não se tem motivo para segurar o salário o mês todo, na maioria dos casos, porém a burocracia gerada pela CLT, consolidação das leis trabalhistas, torna quase impossível o pagamento semanal. O contador, além de contabilizar o salário, precisa informar o estado e ainda gerar as guias de FGTS e INSS para empresa pagar, o que leva tempo e faz o trabalhador demorar mais ainda para receber, além de ser outro roubo ao trabalhador. O FGTS também é descontado do trabalhador, são 8% descontados todo mês, no qual 1% já fica com o governo para sempre e 7% pode ser devolvido ao trabalhador caso seja demitido sem justa causa.

Ao ser demitido sem justa causa, a pessoa ainda recebe mais 4% de multa que a empresa paga, esses 4% acabam sendo ainda mais injusto, pois como tem funcionários que pedem demissão, então os 4%  que apenas alguns recebem, são diluídos por todos funcionários e descontados de todos, inclusive de quem não recebeu. Como a chance da empresa demitir um mau funcionário é grande, então os maus são os maiores beneficiados desses 4%, já os bons funcionários geralmente não são demitidos, mas pedem demissão por conseguirem uma proposta melhor em outra empresa. Ou seja, os maus recebem os 4%, mas boa parte desses 4% são descontados dos bons funcionários. Há casos em que a pessoa trabalha mais de 20 anos em uma empresa, chega a falecer e nunca recebeu R$ 1,00 do seu FGTS.

A única forma justa, é que o FGTS seja pago á vista ao funcionário juntamente com o salário, ou seja, haveria um aumento entre 8 e 12%.Caso o 13º salário e o FGTS fossem pagos á vista, teríamos um aumento mínimo de 16,33% sobre o salário que recebe todo mês, sendo 8,33% do 13º e 8% do FGTS, como o FGTS pode chegar até 12%, o trabalhador poderia receber até 20,33% a mais. Sobre o salário de R$ 954,00, o aumento seria de até R$ 193,95, podendo chegar a R$ 1.147,95. Isso sem custar mais para as empresas, a única diferença é que esse dinheiro seria pago á vista e diretamente para o trabalhador.

E ainda tem muito mais que já detalhei no artigo FGTS, INSS e Aviso prévio, roubo ao cidadão disfarçado de direito e no artigo R$ 3.100,00 é o custo real de um funcionário com salário de R$ 1.000,00 na Indústria. Ainda vemos aqui que o Salário mínimo deveria ser de R$ 4.493,08, de Segunda à Quinta-Feira o salário vai para o estado. O roubo foi legalizado no Brasil e devemos lutar com todas nossas forças para que a justiça seja reestabelecida e o trabalhador possa ficar com o fruto do seu trabalho.


Por Renato Furtado

Renato Furtado
Sobre Renato Furtado 100 Artigos
Monoteísta Noeísta, empresário e luta pela Democracia Plena. Dono da página Todo Trabalhador é Capitalista e RenatoFurtado.com no Facebook.

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