Aborto: a questão da vida

Costumo dizer que os debates atuais sobre aborto me fazem lembrar, digo, me fazem imaginar como eram as reuniões do Partido Comunista Chinês ou do alto escalão da União Soviética, nas quais os burocratas, sentados numa mesa, sob as cores avermelhadas da causa, decidiam quem deveria nascer, viver ou morrer.

Agora, é só alterar do vermelho para o colorido, que o discurso para o mainstream fica muito mais fácil de digerir. No entanto, quase nada muda, permanece a argumentação extremamente arbitrária e totalmente contaminada com juízos de valor e ideologia, em um assunto que toca a questão do certo e errado.

É fato que a maior parte destas discussões se concentram, de certo modo, numa questão específica: a vida. Horas e horas de bate-bocas fervorosos tem como tema principal o aborto, sob argumentos que tentam provar a humanidade do nascituro – o ser na ventre da mãe que ainda não pôde ver o mundo exterior –, seja nos primeiros dias ou semanas da gestação, seja nos últimos, próximos ao nascimento. O presente texto trata-se de uma tentativa de trazer, à luz da razão, da lógica – tão intrinsecamente ligados ao ideal libertário -, a discussão da vida na questão do aborto.

Aqueles que argumentam de forma contrária ao aborto, comumente1 alegam que o nascituro é um ser vivo e que, portanto, o ato de abortar se qualifica imediatamente como um homicídio. Por outro lado, os defensores apontam exatamente o contrário, o ser na barriga da mãe não seria uma vida, e sim apenas uma parte do corpo da mulher, um bolo de células ou até, como já ouvi com meus próprios ouvidos, “uma simples ervilhazinha”. Ressalta-se aqui a existência, também, da falta de consenso no debate científico sobre o assunto.

O Professor Olavo de Carvalho leva em consideração tal dicotomia das discussões para fundamentar sua argumentação2. Não havendo unanimidade, podemos perceber uma equação matemática, nas palavras do próprio Olavo: se há 50% de probabilidades de que o feto seja humano e 50% de que não o seja, apostar nesta última hipótese é, literalmente, optar por um ato que tem 50% de probabilidades de ser um homicídio.

Este, claro, não é o argumento cabal. De fato ele é válido, moralmente falando, devido seu forte apelo emocional. Contudo, não é capaz de fornecer a sustentação lógica que minha defesa necessita. Olavo nos traz uma alegação que conduz o leitor no caminho da defesa da proteção e preservação da vida. No entanto, é o economista Murray N. Rothbard que consegue elevar esta conclusão a outro nível. A defesa da vida é posta na categoria de um axioma, ou seja, uma verdade inatacável. Como disse Rothbard:

“…qualquer pessoa que participa de qualquer tipo de discussão, incluindo uma sobre valores, está, em virtude desta participação, vivo e afirmando a vida. Pois, se ele realmente fosse contrário à vida, ele não teria nenhum interesse em continuar vivo. Consequentemente, o suposto opositor da vida está realmente afirmando-a no próprio curso de sua argumentação, e por isso a preservação e a proteção da vida de alguém assumem a categoria de um axioma incontestável.3

Apresentarei, agora, meu ponto. O Professor Olavo, em seu argumento, leva em consideração a importância do reconhecimento ou não da vida do nascituro. Em contrapartida, irei mostrar que não há relevância nessa consideração. Digo, portanto, que não importa se há ou não há uma vida no ventre da mulher. Nesse caso, a atenção deve se dar ao fato inegável de que, quando há a fecundação4, inicia-se imediatamente a formação de um novo indivíduo. É o que chamarei de início do curso da vida. Parece tolo, mas é necessário dizer: ninguém pode afirmar que, no momento da fecundação se inicia a formação de um rabanete, de um dromedário ou qualquer outra coisa que se tente imaginar, não há essa possibilidade. É um ser humano em processo de maturação. Tal fato só pode ser interrompido de duas maneiras: i) por causas naturais (que ocorrem a todos nós), ou; ii) por uma ação externa propositada de um terceiro.

Neste ato, o agente estaria incorrendo a um crime de homicídio. Basta observar o curso da vida como uma linha temporal dividida em fases, e qualquer interrupção feita nela estaria anulando a existência de um indivíduo, vivo, dotado de plenos direitos. Do mesmo modo que acontece quando um indivíduo, por ação de terceiro, é morto na fase adulta do curso da vida, e tem o resto da sua linha vital excluída; um feto, no ventre de sua mãe, quandum indivíduo vivoo abortado, sofre a mesma consequência.em

Por fim, deixo aqui, por meros motivos poético-reflexivos, uma citação de Mario Quintana:

“O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo… Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o roubo infinito.”

E tomo licença para acrescentar à fala de Quintana. Pois, rouba-se, também, ao malogrado nascituro, a própria possibilidade de ser considerado, universal e objetivamente, um ser humano vivo dotado de plenos direitos.

___________

[1]Permitam-me reiterar que me refiro ao debate mainstream, aquele que vemos muito em comentários de posts no facebook e na academia. Sim, o debate acadêmico atualmente é uma discussão de facebook gourmetizada, com grife.
[2]O texto referido do Olavo é este aqui.

[4]Sem muito rigor aos termos técnicos da biologia.


Por Antônio Guedes

Publicado originalmente em Vox Antonius

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