FGTS, INSS e Aviso prévio, roubo ao cidadão disfarçado de direito

É meus camaradas, o governo vive falando que não cederá, defenderá o trabalhador até o final mantendo os benefícios conquistados. Mas será mesmo vantagem manter isso? O governo sabe administrar melhor o seu dinheiro do que você mesmo? Se você é obrigado a pagar, é um direito ou um dever?

Eu considero os direitos trabalhistas dever do trabalhador imposto pelo nosso governo autoritário que exige que sejam confiscados do salário do trabalhador a maior parte já na hora do pagamento. Somente para bancar os benefícios básicos, Férias, FGTS, INSS, Encargos sobre Aviso Prévio, são confiscados R$ 1.022,93 mensais de um trabalhador que recebe em suas mãos salário mensal de R$ 1.104,00.

Conforme tabela abaixo:

Salário Mensal descontado INSS

1.104,00

1/12 Férias

100,00

1/3 sobre Férias

33,33

1/12 13º Salário

100,00

1/12 Aviso Prévio

100,00

FGTS Mensal

96,00

FGTS 13º / Férias / Aviso Prévio

26,66

Multa 40% FGTS

49,06

1/12 Férias sobre Aviso Prévio

8,33

1/12 – 13º sobre Aviso Prévio

8,33

1/3 s/ Férias sobre Aviso Prévio

2,77

FGTS sobre 13º Aviso Prévio

0,66

INSS pte.Empresa s/ Férias e 13º

64,86

INSS sobre Salário

333,60

Indenização 1 dia salário 1/12

3,33

TOTAL

2.126,93

Fonte: http://www.campesi.com.br/custofunc.htm

Mas esses não são os únicos custos, a empresa também tem que ter uma reserva para gastar em tribunais, porque sempre tem funcionário saindo e tentando tirar dinheiro do patrão além do combinado. Custo de recrutamento de funcionários que aumentou muito com a política de seguro-desemprego e bolsa família, e quem paga todos esses custos são os trabalhadores.

Eu mesmo sou empresário e preferiria pagar R$ 2.200,00 por mês para um funcionário em um país sem encargos e leis trabalhista do que R$ 1.104,00 no Brasil. Mas e para os funcionários,qual sistema é mais vantajoso? Analisando o mesmo exemplo o FGTS confiscado do trabalhador fica com o governo e só poderá ser retirado em casos específicos.

O governo empresta o dinheiro do trabalhador a 3% ao ano para o BNDES, considerando uma inflação de 6% ao ano, o trabalhador já perde 3% ao ano. Ainda temos uma possibilidade do BNDES não pagar, porque a taxa de inadimplência do Banco é alta e considerando um cenário cada dia pior do país e a péssima gestão do BNDES, a tendência é um aumento da inadimplência e não ter mais nada quando o trabalhador for sacar.

No caso do INSS, R$ 398,46 são confiscados mensalmente com a promessa do trabalhador receber saúde (SUS), seguro de vida e previdência. Com um sistema privado, o trabalhador poderia contratar um plano de saúde, um seguro de vida e previdência por R$ 300,00 e ter um serviço melhor que o do SUS. Se o governo eliminasse os impostos sobre esses setores e toda regulação, o valor poderia baixar para R$ 200,00 e obter um serviço de maior qualidade.

O Aviso Prévio faz com que muitas empresas demitam os funcionários sem necessidade, por exemplo, a empresa está passando por uma fase difícil e não tem certeza que poderá manter o funcionário por mais de um mês, então já demite para não correr o risco de manter o mesmo e não poder honrar com o acerto depois. Além de travar as empresas que podem demitir um funcionário no período de experiência e com maior potencial produtivo e manter um funcionário improdutivo, só para não pagar o aviso. Esse custo da improdutividade será descontado de todos funcionários.

O custo para o trabalhador é muito maior do que as vantagens que o sistema oferece. É muito mais proveitoso para o trabalhador quanto para as empresas dobrar o salário-mínimo e eliminar as leis e direitos trabalhistas. Atrairíamos muito mais empresas para o país forçando o aumento natural dos salários que provocariam a falta de necessidade do salário-mínimo, levando a sua extinção.

Renato Furtado
Sobre Renato Furtado 100 Artigos
Monoteísta Noeísta, empresário e luta pela Democracia Plena. Dono da página Todo Trabalhador é Capitalista e RenatoFurtado.com no Facebook.