Argumento Libertário Contra o Aborto

Por muito tempo defendi erroneamente a liberdade da mulher praticar o aborto. Inclusive já até escrevi extensos textos defendendo isso. Textos que felizmente se perderam. Porém, não vou negar que já defendi essa visão. Quando li A Ética da Liberdade (em meados de 2013) considerei os argumentos pró-aborto de Rothbard irrefutáveis. Claro que eles não o são, porém foram os mais difíceis de refutar, ainda mais usando argumentos jusnaturalistas. No começo Rothbard começa dizendo que o feto, por não ser racional, ele não pode reclamar o seu direito à autopropriedade e que logo ele não é autoproprietário, mas um autoproprietário em potencial. [1] Porém, se é um autoproprietário em potencial, por que matar? O fato dele ser um “autoproprietário em potencial” já deve ser um motivo para ele possuir tais direitos, uma vez que ele vai desenvolvê-los. Rothbard em seguida emenda:

A maioria dos fetos está no úteroda mãe porque a mãe consentiu a esta situação, porém o feto está lá pelo livre e espontâneo consentimento da mãe. Mas, se a mãe decidir que ela não deseja mais o feto ali, então o feto se torna um invasor parasitário de sua pessoa, e a mãe tem o pleno direito de expulsar o invasor de seu domínio. O aborto não deveria ser considerado o “assassinato” de uma pessoa, mas sim a expulsão de um invasor não desejado do corpo da mãe.Quaisquer leis restringindo ou proibindo
o aborto são portanto invasões dos direitos das mães. [2]
Rothbard erra aqui. O aborto não pode ser considerado mera expulsão pelo simples motivo de que essa “expulsão” resulta a morte do feto. Rothbard mais tarde compara o feto a um parasita. Ele disse que mesmo considerando que o feto seja autoproprietário (i.e., alguém que possui direito à autopropriedade e o de não ter ela invadida) – coisa que ele discorda – ainda há a questão dainalienabilidade da vontade da mãe, essa inalienabilidade que impossibilita contratos de escravidão voluntária. Ou seja, Rothbard explica que como direito à autopropriedade implica o direito de não ter a autopropriedade violada o feto não pode parasitar a autopropriedade da mãe contra a sua vontade e assim violá-la. Mas vamos analisar uma coisa: o feto foi parar no útero pela livre e espontânea vontade da mãe. Logo, ele não pode ser considerado um parasita mesmo que a mãe mude de ideia porque ele foi “convidado” a estar ali. É a mesma coisa que uma pessoa convidar alguém a passear de avião e depois querer expulsar dele em pleno vôo e sem paraquedas. Claro que tal expulsão resultaria na morte do convidado. O mesmo é com o feto, a sua expulsão (dependendo do mês de gestação) resulta na sua morte.
Portanto até aqui podemos concluir que o aborto em caso de uma gestação simples é assassinato puro e simples. Mas e em caso

Aborto em casos de estupro

Sempre tem aqueles que consideram defender o direito à prática do aborto em casos de estupro. Afinal é uma gravidez indesejada cujo o filho é fruto de uma agressão. Porém, há ainda o componente do direito à autopropriedade do feto. Abortar em caso de estupro é punir o feto também. O justo no caso é o estuprador arcar com todos os custos da gravidez, apesar de que numa sociedade libertária a vítima que deve escolher a pena para o estuprador.
Riscos pra mãe

Outro erro é defender o aborto em casos de riscos. É querer justificar um assassinato quantificando os riscos de ambos morrerem. Enquanto houver possibilidade da mãe sair viva do parto não se pode punir o feto com a morte.
Anencefalia

Casos de anencefalia geralmente dá um tempo muito curto de vida para a criança depois do seu nascimento. Porém, não há como saber a expectativa de vida de um anencéfalo, que não possui total ausência de encéfalo. Portanto, um aborto de feto anencéfalo é tão assassinato quanto abortar um feto saudável. Feto anencéfalo não é um natimorto certo.
Punindo o aborto numa sociedade libertária
Numa sociedade libertária com leis privadas e total respeito ao direito de propriedade o aborto pode ser julgado como seriam julgados assassinatos. O mínimo que uma mãe abortista deve sofrer é o ostracismo total sendo boicotada pelos membros da sociedade até forçar a sua remoção. Outro meio é ela ser denunciada por familiares e outras pessoas próximas. As agências de arbitragem que atender a demanda dos reclamantes que denunciaram o aborto e assim for confirmado deverá punir a mulher e as pessoas que colaboraram como qualquer homicida. A pena dependerá da que for mais demandada naquela sociedade, podendo inclusive ser a de morte.
Conclusão
Há o erro, principalmente de conservadores, de pensar que os libertários defendem o direito à prática do aborto. Ron Paul em entrevista com o Danilo Gentili disse que não há consenso entre os libertários sobre o assunto. Ron Paul como um pró-vida declarado poderia ter dito que os libertários pró-escolhas estão errados, mas a sua posição de alguém com medo de afastar pessoas do meio libertário (especialmente esquerdistas) o fez dar uma resposta mais moderada. Atualmente não faltam libertários pró-life: Christopher Cantwell e Tom Woods são exemplos disso. E tem aumentado esse número e assim podemos corrigir um dos maiores erros do Rothbard no seu livro mais famoso.
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[1] Murray N. Rothbard; A Ética da Liberdade (São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010), p. 159
[2] libd., p. 160

Por Luciano Takaki

5 Comentários

  1. Eu ainda não tenho uma opinião formada a respeito. Mas qualquer teoria tem que ser testada em seus extremos para ter validade. Como vc é homem, vamos fazer um exercicío mental. Um cientista doido te rapta e em seu hospital secreto, ele te anestesia e te engravida com um embrião no meio de suas vísceras (gravidez ectópica – fora do útero – acontece em mulheres sempre e os médicos vão lá e tiram sem piscar). Ele te enche de injeções de depósito de hormônios criando um ambiente possível para o desenvolvimento. Agora vamos lá. Vc tem a chance de 80% a 90% de morrer se levar sua gestação adiante, pois a bolsa se desenvolverá em meio aos intestinos e artérias o que tornará sua cesárea um passeio no açougue para o cirurgião; este feto depois se comprova com dez semanas é anencéfalo; vc é um pai pescador pobre, viúvo, de mais 5 filhos
    pequenos que dependem totalmente de vc. O que vc faria e diria aos seus filhos? Discuta sob a ótica ancap.

  2. Convidar alguém a entrar num avião para ir do Rio de Janeiro a São Paulo é um contrato verbal de que vc vai deixa-lo em São Paulo, pressupondo que vc vai aterrissar num aeroporto não poderá joga-lo do espaço aéreo Paulista. Quando fazemos paralelo com um relação sexual, o pai(não o feto) foi convidado a adentra a mãe, logo, feto não é mais que um intruso. Porém há um caso que sou contra o aborto, e é onde entra o argumento do Avião. Caso uma mulher concorde em engravidar(mesmo que seja de aluguel, não importando quem) e desistir meses depois, estará quebrando um contrato, e só nesse caso aborto é ilegal; amenos que o pai(ou locatário) também consenta no aborto, uma vez que casais logicamente pretendem formar família, sendo um acordo informal.

  3. Suponhamos que eu possua um avião. Uma pessoa então qualquer, resolva sequestrar ou levar uma criança para o avião, e quando eu vejo que essa criança está lá, mesmo assim eu resolvo levantar voo e lá nos ares, resolvo matá-la lá dentro ou então expulsá-la. Não é ético fazer isso, percebe-se. Agora digamos que a pessoa amordace a criança ou esconda-a no avião, de forma que eu não a perceba lá dentro antes de levantar voo, e durante a viagem, eu descubro que essa criança está lá. Mesmo assim, não é correto matá-la ou expulsá-la de forma que isso irá acarretar-lhe danos ou a morte.
    Nesta minha analogia, o dono do avião é a mãe, a pessoa que leva a criança até lá é o pai e o avião, claro, é o útero. “o pai(não o feto) foi convidado a adentra a mãe, logo, feto não é mais que um intruso” – Sim, o pai foi o convidado a adentrar a mãe e fazer com ela um filho. O pai foi o convidado. Não o feto. Mesmo que eu deixasse a pessoa (pai) levar a criança para o meu avião, é errado matá-la ou expulsá-la de lá.

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